GRADUAÇÃO
Documentos da ABEPSS
- Diretrizes Curriculares da ABEPSS 1996
- Diretrizes Curriculares da ABEPSS 1999
- Parecer
da Comissão de Especialistas, 1997
Padrão de qualidade para cursos de graduação presencial em Serviço Social - Política Nacional de Estágio - Documento Base
Documentos Profissionais
- Código
de Ética Profissional
Aprovado em 15 de março de 1993, com as alterações introduzidas pelas resoluções CFESS nº. 290/94 e 293/94 - LEI
8662/1993 (publicada no Diário Oficial da União de 8 de
junho de 1993)
Dispõe sobre a profissão de Assistente Social e dá outras providências
Legislação do Ministério da Educação
- Decreto 5.622 de 19 de Dezembro de 2005
- Lei 9.394 de 20 de Dezembro de 1996 LDB
- Resolução
CNE/CES. nº 2, DE 18 DE JUNHO DE 2007
Dispõe sobre carga horária mínima e procedimentos relativos à integralização e duração dos cursos de graduação, bacharelados, na modalidade presencial - Resolução
CNE/CES nº 15, de 13 de Março de 2002
Estabelece as Diretrizes Curriculares para os cursos de Serviço Social - Parecer
CNE 492/2001
Emite parecere sobre as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Filosofia, História, Geografia, Serviço Social, Comunicação Social, Ciências Sociais, Letras, Biblioteconomia, Arquivologia e Museologia -
Parecer CNE 1363/2001
Retifica o Parecer CNE/CES n.º 492, de 3 de abril de 2001, que aprova as Diretrizes Curriculares Nacionais dos cursos de Arquivologia, Biblioteconomia, Ciências Sociais - Antropologia, Ciência Política e Sociologia, Comunicação Social, Filosofia, Geografia, História, Letras, Museologia e Serviço Social - Documento MEC de Referencia de qualidade para EAD 2007
- Portaria MEC n. 2 de 10 de Janeiro de 2007 sobre Polo presencial EAD
- Formulário MEC para autorização e credenciamento de cursos EAD
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