O Serviço Social, a questão agrária e ambiental, e as lutas camponesas e dos povos indígenas
17/04/2021
“Abril Vermelho e Indígena” fortalece luta camponesa e dos povos originários no Brasil e promove reflexão sobre a necessidade destes temas na formação de assistentes sociais
Há 25 anos, no dia 17 de abril de 1996, 21 camponeses integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST) foram brutalmente mortos pela Polícia Militar do estado do Pará no episódio que ficou conhecido como o massacre de Eldorado dos Carajás. As vítimas integravam um grupo de mais de 1,5 mil pessoas que lutavam pelo direito à terra. Os mortos não foram esquecidos e em memória a eles a Via Campesina firmou internacionalmente a data como o “Dia Internacional de Luta pela Terra”, marcando todo o mês de abril como período de fortalecimento das lutas camponesas.
É preciso lembrar, por outro lado, a luta e a resistência dos povos indígenas no Brasil e o seu posicionamento contrário à data do calendário burguês que indica 19 de abril como “dia do índio”. Em contraponto, há 17 anos os povos indígenas realizam durante todo o mês o “Acampamento Terra Livre”, tornando, de acordo com o site da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), “o abril indígena uma das principais referências de mobilização popular nos tempos democráticos”. Clique aqui e visite o site.
As lutas de camponeses e dos povos indígenas são marcos que deram origem ao “Abril Vermelho e Indígena”. Mas, que relação há entre a questão agrária e ambiental, as lutas camponesas e dos povos indígenas e a formação em Serviço Social?
De acordo com o Grupo de Trabalho e Pesquisa (GTP) “Questão Agrária, Urbana, Ambiental e Serviço Social” da ABEPSS, é preciso compreender, de partida, que a formação sócio-histórica brasileira evidencia os determinantes agrários e também ambientais como fontes de acumulação primitiva e de poder das frações da classe burguesa no Brasil. Isso ocorre desde a exploração agrário-exportadora do escravismo colonial, passando pela industrialização tardia, pela “revolução verde” do setor agroindustrial e a produção de commodities e outras formas de participação direta e indireta no mercado financeiro. Tudo isso inserido em um contexto neoliberal e de sociabilidade capitalista dependente e periférica.
A questão social é considerada matéria profissional do trabalho das/os assistentes sociais. A partir da formação sócio-histórica brasileira, ela deve ser compreendida enquanto conjunto das manifestações de desigualdades sociais, expropriação, exploração, violências, mas também de enfrentamentos, lutas e resistência da classe trabalhadora na sociedade brasileira que, com suas expressões, marcam o campo, as florestas e a cidade. Assim, tem se convencionado chamar de questão agrária e questão ambiental as singularidades que conformam a questão social no campo, florestas e matas, com destaque para a questão fundiária como determinante essencial. Isso permite indicar que a questão social é categoria teórico-analítica mais ampla.
Agro
O agravamento da questão social no campo e nas florestas está distante das notícias da imprensa. E o GTP “Questão Agrária, Urbana, Ambiental e Serviço Social” da ABEPSS chama a atenção para o fato de que os processos de empobrecimento, o agravamento da fome e da insegurança alimentar no campo, nas florestas e na cidade, são invisibilizados nas campanhas do “Agro é Pop”. O mesmo ocorre com o endividamento das/os camponeses, o aguçamento da exploração da força de trabalho e a precarização das condições trabalho, bem como a destruição ambiental. Tudo isso torna mais agudo os conflitos agrários e ambientais, as mortes e a expulsão da classe trabalhadora do campo e das florestas. As alterações nas legislações ambiental e fundiária chancelam a internacionalização das terras brasileiras via mercado, destroem territórios indígenas, quilombolas e dos demais povos tradicionais, autorizam a mineração e outras tantas formas de lapidação direta, rápida e irreparável dos recursos e bens públicos ambientais.
É neste caldo de agravamento da questão agrária e ambiental que se levantam os movimentos sociais do campo e das florestas neste “Abril Vermelho e Indígena”, para reivindicar a defesa da vida, dos povos tradicionais, dos direitos da classe trabalhadora, da terra para todas/os, e da mudança da estrutura fundiária e da forma de produção. Esses movimentos empunham suas bandeiras e convidam toda a sociedade para a construção de estratégias na direção de outra sociabilidade.
Formação
A formação profissional tem centralidade no reconhecimento e análise da realidade concreta, o que exige compreender os fundamentos da vida social, da sociedade brasileira e latino-americana, a partir de sua formação sócio-histórica e do trabalho profissional, sem fragmentar os espaços e processos urbanos, agrários e ambientais.
Se a defesa é de um perfil generalista e crítico, é preciso debruçar o olhar para a classe trabalhadora nos seus modos de vida e de trabalho, no campo, nas florestas, matas e na cidade. É preciso aprofundar o próprio conceito de “Direito à Cidade”, sem excluir dele as populações do campo, das florestas, ribeirinhas e de pescadores, quilombolas e indígenas. É preciso reconhecer as lutas dos povos indígenas e camponeses como fundamentais ao processo de transformação societária.
Viva as lutas camponesas e indígenas!
Salve o Abril Vermelho e Indígena!
Confira mais conteúdo sobre o Abril Vermelho!
Povos indígenas ressignificam o mês de abril e promovem ações de resistência
Los pueblos indígenas resignifican el mes de abril y promueven acciones de resistencia (versão em espanhol)
Abril Vermelho e Indígena: Jornada debate relação entre agronegócio, fome e pandemia
