A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM TEMPOS DE DESMANCHE
Resumo: A pesquisa, em desenvolvimento, tem como objetivo a avaliação do processo de implementação do SUAS em nível nacional. Para isso realiza análise critica dos fundamentos da PNAS e levantamento empírico com base em amostra intencional de estados e municípios brasileiros, considerando como unidades empíricas os CRAS, CREAS e CENTROS POP. Tendo ocorrido mudanças na gestão federal em função do golpe de Estado que afastou a presidente eleita, o presente texto propõe um recorte dos dados preliminares, realizando uma primeira aproximação avaliativa do SUAS por meio do discurso das gestoras federais da PNAS, tanto do governo deposto quanto do governo imposto.
Trabalhos desta mesa
MARIA CARMELITA YAZBEK, RAQUEL RAICHELLIS
MARIA OZANIRA SILVA E SILVA
A QUESTÃO DA IDENTIDADE PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL: CONSTITUIÇÃO HISTÓRICA E A DETERMINAÇÃO
Resumo: Aborda-se a questão da identidade profissional do assistente social no Brasil nas transformações contemporâneas, considera a determinação do mercado de trabalho e, como elementos constitutivos, a cultura e a consciência profissional.. Desdobra-se em dois aspectos: a constituição histórica e a determinação do mercado de trabalho; e, a identidade profissional na tensão entre a cultura profissional da assistência e do direito e a constituição da cultura profissional crítica orientada pela necessidade histórica da emancipação humana. Conclui-se com os desafios atuais frente às metamorfoses do mercado de trabalho centrado na assistência e o avanço do conservadorismo na sociedade e na profissão.
Trabalhos desta mesa
MARINA MACIEL ABREU, JOSEFA BATISTA LOPES
ZAIRA SABRY AZAR, LUCILENE FERREIRA CERQUEIRA GUIMARÃES
A RADICALIZAÇÃO DO CAPITAL, IMPACTOS NA SAÚDE E NO SERVIÇO SOCIAL: LUTAS E RESISTÊNCIAS
Resumo: O presente artigo versa sobre a contração dos direitos sociais na conjuntura contemporânea, mais especialmente no período do governo ilegítimo de Michel Temer. Para tanto, busca identificar as tensões presentes em torno do fundo público, refletir acerca do papel do Estado na sustentação do processo de cumulação e valorização do capital e analisar os desdobramentos da condução da política econômica nos moldes atuais, cujos rebatimentos deletérios atingem categoricamente e, sobretudo, os trabalhadores.
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MORENA GOMES MARQUES SOARES, RAFAELA BEZERRA FERNANDES
MARIA INÊS SOUZA BRAVO, ELAINE JUNGER PELAEZ
JULIANA SOUZA BRAVO DE MENEZES, MARIA INÊS SOUZA BRAVO
A REALIDADE EMPÍRICA DA IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SUAS) EM MUNICÍPIOS
Resumo: O artigo compõe a Mesa Temática Coordenada a política de assistência social na conjuntura brasileira de restrição de direitos sociais: o processo de desmonte do SUAS e a realidade empírica da implementação da Política, a ser apresentada na XVI edição do ENPESS. Os dados apresentados são parciais, resultantes da pesquisa realizada em seis municípios maranhenses visando identificar as concepções dos diferentes sujeitos sobre a PAS e o SUAS, como parte da pesquisa avaliando a implementação do sistema único de assistência social na região norte e nordeste: significado do SUAS para o enfrentamento à pobreza nas regiões mais pobres do Brasil.
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MARIA DO SOCORRO SOUSA DE ARAÚJO
ANNOVA MÍRIAM FERREIRA CARNEIRO
SALVIANA DE MARIA PASTOR SANTOS SOUSA
MARIA EUNICE FERREIRA DAMASCENO PEREIRA
AJUSTE FISCAL, FUNDO PÚBLICO E SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL RECENTE
Resumo: A comunicação tematiza o ambiente de ajuste fiscal permanente neoliberal no Brasil, seus impactos sobre o fundo público e a política social, com as continuidades e deslocamentos – já que não houve rupturas - dos diferentes blocos de poder à frente do Estado brasileiro, desde 1994/1995. Ali inaugura-se a contrarreforma do Estado com o Plano Real e o Plano Diretor de FHC, documento orientador do período da redemocratização, no contraponto à Constituição de 1988. Analisa os frágeis deslocamentos dos governos petistas (2003 – 2015) e debate as principais medidas do novo regime fiscal ultraliberal, com o golpe de Estado de 2016.
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IVANETE BOSCHETTI, SANDRA OLIVEIRA TEIXEIRA
EVILÁSIO DA SILVA SALVADOR
AMÉRICA LATINA, CRISE DO CAPITAL E DESTRUIÇÃO DE DIREITOS: A REALIDADE BRASILEIRA EM DEBATE
Resumo: O texto ora apresentado é parte de um esforço coletivo para intensificar os estudos sobre a América Latina. Reconstruir mentalmente processos reais vividos no centro-sul americano é procedimento essencial para explicar o Brasil como particularidade na sociedade do capital, fomentar ações concretas de resistência e analisar a natureza do Serviço o Social como profissão.
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JOSÉ FERNANDO SIQUEIRA DA SILVA, MARILÉIA GOIN, ALEX FABIANO DE TOLEDO, ONILDA ALVES DO CARMO, BRENDA MEDEIROS BORGES
GABRIELA ABRAHÃO MASSON, LÍVIA HERNANDES CARVALHO, MARISTELA DAL MORO, RAQUEL SANTOS SANT ANA, SUENYA SANTOS
CIDADES, DESASTRES E POLÍTICAS URBANAS
Resumo: Historicamente voltado para o atendimento da população após a ocorrência de impactos, o exercício profissional de assistentes sociais nos desastres mantém-se reforçando características presentes desde a sua gênese, como o caráter subalterno e a ênfase na dimensão técnico-operativa, desvinculada das demais dimensões profissionais. O presente artigo constitui-se de uma breve apresentação dos resultados alcançados no processo de doutoramento que, ao demonstrar estes traços, propõe contribuir para sua alteração, buscando maior alinhamento entre as ações desenvolvidas por assistentes sociais na gestão de desastres e o projeto ético-político que vem sendo construído por segmentos da categoria desde as últimas décadas do século XX.
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MARIA AUXILIADORA RAMOS VARGAS
LUANA FERNANDES DOS SANTOS AZEREDO, TATIANA DAHMER PEREIRA
ANTENORA MARIA DA MATA SIQUEIRA, LUANA FERNANDES DOS SANTOS AZEREDO, PAULA SIMÃO SARMENTO ALEXANDRE, CAROLINE CRESPO DO NASCIMENTO
DEPENDÊNCIA, PADRÃO DE REPRODUÇÃO DO CAPITAL E QUESTÃO SOCIAL NO BRASIL E NA AMÉRICA LATINA
Resumo: Esse artigo objetiva contribuir à análise da “Questão Social” a partir do solo histórico-estrutural da América Latina, isto é, da centralidade da superexploração da força de trabalho, considerando o marco teórico-político da Teoria Marxista da Dependência (TMD). Defendemos que ante o cenário latino-americano – e particularmente, brasileiro – do século XXI, a atualidade do debate sobre a superexploração da força de trabalho é uma possibilidade real de aglutinar o campo teórico que enfrente a "questão social" nos marcos da dependência latino-americana. Em nossa hipótese essa possibilidade se potencializa se considerarmos a dependência historicamente, desde a antessala do subdesenvolvimento no período da acumulação primitiva e suas expropriações, com as contradições e disputas políticas que remetem ao capitalismo mercantil fundado na violência, no racismo e no patriarcado, essencialmente.
Trabalhos desta mesa
ENVELHECIMENTO E POLÍTICAS SOCIAIS EM TEMPOS DE CONTRARREFORMAS
Resumo: O tradicional argumento do déficit da previdência social, medido exclusivamente por cálculo entre contribuintes e beneficiários, sem menção à ideia de seguridade social e ao seu orçamento se soma a do aumento da expectativa de vida, da longevidade, da sobrevida pós-aposentadoria e a necessidade de reforma no sistema, semelhante aos que os países desenvolvidos vêm fazendo. O objetivo deste artigo é problematizar esse argumento da expectativa de vida, criticando sua generalização em médias absolutas e apontar as implicações dessa “reforma” no envelhecimento dos trabalhadores/as.
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SÁLVEA DE OLIVEIRA CAMPELO E PAIVA
MARIA IRENE LOPES BOGALHO DE CARVALHO
JONORETE DE CARVALHO BENEDITO BENEDITO
ÉTICA E TRABALHO DO ASSISTENTE SOCIAL: ANÁLISES COM SUBSÍDIOS TEÓRICOS EM ESCRITOS DE LUKCAS
Resumo: A tônica do debate contemporâneo está cada vez mais dominada pelo pensamento pós-moderno. O resultado é que, ao invés de fortalecer-se a perspectiva do trabalho, passa-se a debater cada vez mais dentro dos limites da ordem. No Serviço Social, desde os anos 90 estes influxos já começam a ser sentidos e, na atualidade, encontram-se cada vez mais atualizados, de modo que é com a tradição marxista, que se dá o foco central das polêmicas. Contrariamente, acreditamos que a contemporaneidade atualiza cada vez mais a interlocução do Serviço Social com o marxismo, em particular, as contribuições do filósofo húngaro G. Lukács.
Trabalhos desta mesa
ADRIANYCE ANGÉLICA SILVA DE SOUSA
OLEGNA DE SOUZA GUEDES, ELMIDES MARIA ARALDI, GABRIELLA MARIANO MUNOZ ZENERATTI
PRISCILA FERNANDA GONÇALVES CARDOSO, IVELIZE OLIVEIRA FERRAZ
LELICA ELIS PEREIRA DE LACERDA
EXPRESSÕES DO SERVIÇO SOCIAL CRÍTICO E RADICAL NOS EUA, INGLATERRA E ESPANHA (1960 A 1980)
Resumo: Este trabalho se insere em um projeto maior, financiado pelo CNPQ, com pesquisadores articulados em uma rede internacional, cujo objeto é o movimento de reconceituação do Serviço Social latino-americano e suas interlocuções internacionais (1960-1980). Em nosso subprojeto investigamos a hipótese de que, nesse período, na Europa ibérica e na América do Norte, houve movimentos contestatórios ao Serviço Social tradicional, autodenominados “Serviço Social Crítico” e “Serviço Social Radical”. Neste artigo contextualizamos o “Social Work” e as tensões na profissão nos EUA, apresentamos os vínculos sociopolíticos das posições contestatórias ao tradicionalismo e analisamos as concepções “críticas” e “radicais”, destacando sua fundamentação teórico-política.
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ALEXANDRA A. L. T. SEABRA EIRAS, CLÁUDIA MÔNICA DOS SANTOS, MARIA CARMELITA YAZBEK
LARA BARREIRO FEITOZA, SARA A. DE C. MAYRINK MARQUES, SUELLEN PAULA DE ARAUJO ALVES, CARLA FERNANDES CARRILHO
ROSANA MATOS- SILVEIRA, MIGUEL ÀNGEL OLIVER PERELLÓ, RAFAELA SOUZA REIS AGUIAR, THAYNÁ DA COSTA MACHADO, ANDREZA CAROLINE DE ATAÍDES
FEMINISMO, DIREITOS E DIVERSIDADE
Resumo: Reflexões preliminares da pesquisa que articula racismo estrutural, crise do capital e ofensiva conservadora como desafios à consolidação da igualdade racial e de gênero nas políticas sociais. O racismo e o sexismo fundamentam as sociedades capitalistas pós-coloniais e dinamizam a hegemonia burguesa. A crise contemporânea do capital agudiza a exploração e bloqueia o financiamento e a promoção de políticas públicas de igualdade racial e de gênero no interior das políticas sociais. O conservadorismo como condicionamento ideológico da classe trabalhadora imputa como naturais as desigualdades determinadas por raça e gênero.
Trabalhos desta mesa
ANA PAULA PROCÓPIO DA SILVA
MIRIAM DE OLIVEIRA INÁCIO
FORMAÇÃO E TRABALHO PROFISSIONAL: DESDOBRAMENTOS PARA O ENSINO DOS FUNDAMENTOS DO TRABALHO PROFISSIONAL
Resumo: O presente trabalho se coloca no âmbito da relação direta entre a formação e o trabalho profissional em Serviço Social, especificamente através do conjunto de condições particulares e contraditórias, em que a formação vem sendo materializada, e da gama de transformações que geram a conformação do perfil dos estudantes envolvidos neste processo. Os resultados do estudo demonstraram que o conjunto de transformações contemporâneas tem impactado no trabalho e na formação profissional. Tais impactos trazem a conformação de novas características dos sujeitos que chegam à universidade, trazendo a configuração de novas exigências para a formação profissional em Serviço Social.
Trabalhos desta mesa
JANAÍNA LOPES DO NASCIMENTO DUARTE
FÁTIMA DA SILVA GRAVE ORTIZ, YAGO MESQUITA DA COSTA PEREIRA
PRISCILA KEIKO COSSUAL SAKURADA
O MOVIMENTO DE RECONCEITUAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NA AMÉRICA LATINA (ARGENTINA, BRASIL, CHILE E CCOLÔMBIA)
Resumo: Em 1970 as forças organizativas da classe trabalhadora levaram o Chile a conquistar, com um programa de construção do socialismo, o governo pela via eleitoral. Neste cenário, o Serviço Social chileno operou transformações nos seus fundamentos teórico-metodológicos e ético- políticos na direção de se sintonizar com as demandas e interesses destas forças organizativas. Neste artigo, teceremos reflexões do governo da Unidade Popular e as relações da profissão com as organizações, lutas e movimentos sociais, as quais serão evidenciadas pela análise dos conteúdos dos Trabalhos de Conclusão de Curso e nos artigos da Revista de Trabajo Social da Universidade Católica do Chile.
Trabalhos desta mesa
MARIA LÚCIA DURIGUETTO, ALEXANDER PANES PINTO, PAULA VIDAL MOLINA, KÁTIA MARRO, VICTOR ORELHANA BRAVO
CLÁUDIA MÔNICA DOS SANTOS, VIRGÍNIA ALVES CARRARA, MARIA CARMELITA YAZBEK, ALCINA MARIA DE CASTRO MARTINS, ANTONIANA DIAS DEFILIPPO BIGOGNO
CARINA BERTA MOLJO, JOSÉ FERNANDO SIQUEIRA DA SILVA, MARGARITA HELENA ROZAS PAGAZA, ROBERTO ORLANDO ZAMPANI
MARIA ROSÂNGELA BATISTONI, ISAURA GOMES DE CARVALHO AQUINO, GRAZIELA SCHEFFER MACHADO
POLÍTICA SOCIAL E FAMÍLIA: A PROTEÇÃO SOCIAL NO CONTEXTO DE CRISE DO CAPITAL
Resumo: O trabalho propõe a reflexão sobre Estado, famílias e proteção social, frente à crise do capital, que impõe as responsabilidades à instituição família. Compreendendo que a família é uma instituição antiga na sociedade e que nos ciclos de vida e sobrevivência humana sempre exerceu função protetiva, todavia, num Estado neoliberal, a família é chamada à responsabilidades de cuidado e proteção social ainda maiores, consequências de uma crise intensa do capital, em que o Estado anuncia cortes orçamentários, e coloca famílias à situações vulneráveis com responsabilidades impostas pelo Estado, quando esse, deveria ser o maior responsável pela proteção social.
Trabalhos desta mesa
KELI REGINA DAL PRÁ, REGINA CÉLIA TAMASO MIOTO, MICHELLY LAURITA WIESE
ELIANE FRANSIELI MULLER, JOYCE SAMPAIO NEVES FERNANDES, LILIANE MOSER
REDE IBERO-AMERICANA DE INVESTIGAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL: FORMAÇÃO E TRABALHO PROFISSIONAL CRÍTICOS
Resumo: Na “transição democrática” na Espanha assistentes sociais são impulsionados a superar o modelo paternalista de intervenção social, sustentado em velhas práticas de beneficência, de caráter moralizador. Isto se deve ao marco progressista desse período - 1970/1980 -, com a implantação de políticas sociais, fortalecidas com o surgimento do Sistema Público de Serviços Sociais fundamentadas no Estado Social de Direito. Este trabalho é fruto de uma investigação internacional entre Brasil e Espanha sobre o Serviço Social em tempos de crise do capital, com transformações nos espaços laborais, nas políticas sociais, e discute os limites e as possibilidades da autonomia profissional.
Trabalhos desta mesa
MIGUEL ÀNGEL OLIVER PERELLÓ, ROSANA MATOS- SILVEIRA, JOANA MARIA MESTRE MIQUEL, CRISTIANE TOMÁZ, RAFAELA SOUZA REIS AGUIAR
CAROLINA MAMBLONA, ANDREA OLIVA, JORGELINA MATUSEVICIUS
ADELA CLARAMUNT ABBATE, SANDRA LEOPOLD COSTÁBILE, RITA MEOÑO MOLINA
VIRGÍNIA ALVES CARRARA, YOLANDA APARECIDA DEMETRIO GUERRA, FERNANDA CARO BLANCO, RODRIGO TEIXEIRA
ALZIRA MARIA BAPTISTA LEWGOY
RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, TRABALHO, DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS
Resumo: Reflexões preliminares da pesquisa que articula racismo estrutural, crise do capital e ofensiva conservadora como desafios à consolidação da igualdade racial nas políticas sociais públicas. O racismo é fundamento das sociedades capitalistas pós-coloniais e elemento dinâmico que favorece a hegemonia burguesa. A crise contemporânea do capital é a dimensão que ajusta, em termos de financiamento, a trajetória de institucionalização da igualdade racial no interior das políticas. A manutenção da exploração de classe demanda o conservadorismo como condicionamento ideológico dos trabalhadores, sendo o racismo um dos componentes manejados por esta ideologia como entrave ao gasto público em políticas de equidade.
Trabalhos desta mesa
ANA PAULA PROCOPIO DA SILVA
LEONARDO RODRIGUES DE OLIVEIRA ORTEGAL
SERVIÇO SOCIAL, DIREITO À MORADIA E À CIDADE: NOSSO LEGADO CRÍTICO E OS DESAFIOS CONTEMPORÂNEOS
Resumo: Este texto aborda o trabalho social na política habitacional, considerando seu registro histórico e os desafios impostos pelas mudanças sociais e econômicas ocorridas no cenário brasileiro e mundial. Ao resgatar a relevância do trabalho social no desenvolvimento de projetos habitacionais, afirma o lugar do serviço social e sua atuação de forma a viabilizar o acesso de segmentos da classe trabalhadora ao direito à moradia digna, pela mediação da política habitacional e das políticas sociais, com a implementação de serviços com qualidade e mobilizando os sujeitos sociais em processos participativos e de organização popular.
Trabalhos desta mesa
ROSANGELA DIAS OLIVEIRA DA PAZ, TÂNIA MARIA RAMOS DE GODOI DINIZ
ISABEL CRISTINA DA COSTA CARDOSO
SILVIA CRISTINA DE SOUSA CARVALHO, TATIANA DAHMER PEREIRA
PAULO VITOR MOREIRA DA SILVA, VIVIANE SOUZA PEREIRA, MARINA BARBOSA PINTO
SANDRA HELENA RIBEIRO CRUZ, ROSELENE DE SOUZA PORTELA, NÁDIA SOCORRO FIALHO NASCIMENTO
SERVIÇO SOCIAL, LUTAS E RESISTÊNCIAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS NA CONQUISTA DO ESPAÇO URBANO
Resumo: A democracia brasileira vive um golpe civil-parlamentar desde 2016. Nesse contexto esse artigo tem como objetivo analisar a crise da institucionalidade democrática e seus desdobramentos para as lutas urbanas pós-golpe de 2016, buscando apontar os desafios para garantia do direito à cidade. Inicialmente apresentará as principais violações aos direitos ocorridas neste período, com destaque para as alterações legislativas referentes à Política de Habitação de Interesse Social. Posteriormente será problematizado a resistência da sociedade civil, dando ênfase ao aumento da violência pelo Estado.
Trabalhos desta mesa
CAROLINE RODRIGUES DA SILVA
ROSANGELA DIAS OLIVEIRA DA PAZ, MARISA ALMEIDA BLANCO, CLENIVALDA FRANCA DOS SANTOS, CAROLINE RODRIGUES DA SILVA, FRANCISCA GENILCE GOMES
CLEONICE DIAS DOS SANTOS, TUANE ROSSATTO
TERRITÓRIO E PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA NAS CIDADES
Resumo: O artigo é fundado em descobertas de pesquisas desenvolvidas no período de 2012-2018, na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo pelo Núcleo de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social. Analisa três experiências de habitação social na cidade de São Paulo, indagando das garantias, certezas, segurança e proteção social que ofertam a seus moradores. Mostra que em regiões diversas da periferia da cidade, formaram-se agregados de moradores sujeitados luta incessante pela terra, pelo seu assentamento e a para poderem contar com espaços de vida cotidiana urbanizada e civilizada.
Trabalhos desta mesa
ALDAIZA SPOSATI, SILVINA CARRO, DEOCLECIANA FERREIRA
FREDERICO ROMAN RAMOS RAMOS, ANTÔNIO MIGUEL VIEIRA MONTEIRO
MARILIA GONÇALVES DAL BELLO