ABEPSS participa de audiência pública na Alerj sobre a aplicação da Lei nº 13.935/19
Entidade participou de reunião na Comissão de Educação e destacou a importância de assistentes sociais e psicólogas/os nas escolas da rede pública, em meio ao aprofundamento da questão social e da miséria
No dia 5 de maio, a ABEPSS participou de um audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), para tratar da aplicação da Lei federal nº 13.935/19 no estado, que prevê a prestação do atendimento de assistentes sociais e psicólogas/os nas escolas da rede pública de ensino.
A entidade foi representada pela assistente social Natasha Almeida, que participou de forma virtual. Ela é da regional Leste da ABEPSS e atua no coletivo que luta pela aplicação da lei do Estado do Rio. O grupo é formado por representantes das categorias de assistentes sociais e psicólogas/os. A participação da ABEPSS no grupo faz parte de um projeto de regionalização da entidade para aplicação da referida legislação.
"A aprovação da Lei com certeza é um marco, pois tem uma trajetória de mais de 20 anos. Mas a aprovação por si só não garante a nossa inserção, não garante as nossas condições de trabalho, de ingresso. Então, as entidades representativas têm feito um esforço coletivo, regionalizando as representações para ter um alcance maior junto aos gestores estaduais e municipais”, destacou Natasha sobre a luta junto ao poder público, durante a audiência.
Em sua fala na Alerj, a representante da ABEPSS reafirmou a importância da atuação dos profissionais assistentes sociais e psicólogas/os nas escolas da rede pública, em especial em um momento de agravamento da questão social e da miséria, no contexto da pandemia de Covid-19.
“Reafirmo a necessidade de profissionais de serviço social e psicologia a atuarem nas redes públicas de educação, enquanto profissionais da educação no contexto de agravamento da questão da social, da miséria, principalmente nesse pós-pandemia, mas que sempre estiveram latentes, presente no contexto escolar. É importante também nesse momento em que os professores estão saturados e adoecidos, que a gente possa de fato contribuir na luta pela universalização da educação pública, enquanto garantia de um direito socia”, frisou Natasha.
No encontro, ela também destacou a importância da inserção de qualidade dos profissionais, como a realização de concurso público para contratação de pessoal, pois outros vínculos fragilizam as relações de trabalho.
Natasha pontuou que audiência pública no Legislativo estadual foi de suma importância para o debate e aplicação da lei, para fazer a articulação junto às/aos gestoras/es públicas/os. Também frisou o trabalho do deputado estadual Flávio Serafini (PSol), presidente da Comissão de Educação, que em 2021 já havia realizado uma reunião para tratar do assunto.
Clique no link e assista à audiência: https://youtu.be/HvsfQV0ZhqY
