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Defesa do SUS marca a 17º Conferência Nacional da Saúde

16/07/2023

Evento contou com a participação de mais de 6 mil pessoas de todo o país

Não à privatização da saúde! Entre os dias 2 e 5 de julho, ocorreu, em Brasília, a 17ª Conferência Nacional de Saúde, em que, a partir das discussões, foi reforçada a defesa dos princípios do SUS (universalidade, equidade e integralidade). A ABEPSS participou da atividade, representada por dois delegados/as e três convidados/as.

A Conferência teve como tema “Garantir Direitos, defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia!”, e contou com a participação de mais 6 mil pessoas de todo o país, entre estas mais de 4 mil delegadas/os. A conferência é organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), promovida pelo Ministério da Saúde, e contou com quatro eixos de discussão, ato público, tribuna livre, atividades autogestionadas e grupos de trabalho.

O CNS é formado por 48 conselheiros/as titulares e seus respectivos primeiro e segundos suplentes, sendo 50% representantes de entidades e dos movimentos sociais de usuários do SUS, e 50% membros representantes de entidades de profissionais de saúde, incluída a comunidade científica da área de saúde, governos e afins. A ABEPSS integra o Conselho e é representada por Rafaela Bezerra Fernandes.

“Foi a conferência da diversidade”, destaca a suplente da diretoria da ABEPSS, a professora Ruth Ribeiro Bittencourt (Uece), que integrou a organização da Conferência, sobre a participação diversa da população, bem como de movimentos sociais e organizações, e do Governo Federal e do Congresso Nacional.

“Foi a conferência da diversidade e da renovação, com uma grande participação de jovens. As conferências são uma prerrogativa da população para aumentar a participação na discussão das políticas públicas. É uma forma de influenciar na gestão dessas políticas. No caso da saúde, discussões sobre a saúde que a sociedade precisa, nos aspectos promocionais, preventivos e curativos”, explica Ruth. As discussões e deliberações da Conferência subsidiarão a elaboração do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual de 2024-2027 do Governo Federal.

A ABEPSS se articulou com o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e com a Executiva Nacional de Estudantes de Serviço Social (ENESSO), explica Ruth. O Conselho puxou uma reunião com as/os assistentes sociais, que tratou de assuntos como condições de trabalho da categoria nos diferentes espaços, os desafios na área da saúde mental, entre outros.

O representante nacional de discente de graduação da ABEPSS, Vinicius Mendonça (IFCE), avalia que a Conferência foi importante no que diz respeito à participação popular e democrática. “A 17ª CNS marca um momento de reabertura democrática, onde podemos deliberar coletivamente sobre os rumos das políticas públicas e sociais. O SUS voltou, esse foi o sentimento deixado pela conferência, um espaço de reconhecimento da importância do controle social, um marco na superação do negacionismo e de reafirmação da ciência”, pontua.

Mendonça também destaca que a articulação dos movimentos barraram propostas reacionárias, conservadoras, que tinham como pano de fundo o apoio às privatizações, terceirizações, comunidades terapêuticas, ou que não respeitassem as singularidades dos povos indígenas, LGBTQIA+, quilombolas, ou das pessoas com deficiência.

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